Cobrança de PIS e Cofins sobre locação de móveis ou imóveis é constitucional, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as...
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Encontramos 142 resultados para o termo Dias Toffoli
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Toffoli: "Se tudo vai parar no Judiciário, o problema não é de nós, juízes, é um problema da sociedade"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que o problema de muitos processos irem parar no Judiciário brasileiro...
- 19/03/2024
- 12:29:28
- Política
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Juíza cita decisão de Toffoli e arquiva inquérito contra Andrés Sanchez por caixa 2 da Odebrecht
A juíza eleitoral Danyelle Galvão determinou o arquivamento do inquérito que investigava o ex-presidente do Corinthians e...
- 18/03/2024
- 17:22:29
- Política
PEDIDO DE VISTA
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Placar do julgamento é de 5 votos a 3 para descriminalizar o porte pessoal de maconha; ministro terá 90 dias para devolver o processo
- 06/03/2024
- 19:24:05
- Geral
Destaques
Julgamento sobre Descriminalização da Maconha é Interrompido por Pedido de Vista de Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso...
- 06/03/2024
- 18:54:34
- Política
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André Mendonça autoriza empresas que admitiram corrupção a renegociarem acordos de leniência da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (stf), André Mendonça, autorizou a renegociação de acordos de leniência...
- 26/02/2024
- 16:26:31
- Política
acesso
STF começa a julgar amanhã se mantém restrição de acesso a imagens de suposta agressão a Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira (16), no plenário virtual da Corte, dois recursos contra a...
- 15/02/2024
- 15:30:31
- Política
recursos de Collor no STF
Toffoli pede vista e suspende julgamento de recursos de Collor no STF
Nesta sexta-feira (9), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista dos recursos apresentados por Fernando Collor de Mello
- 09/02/2024
- 20:56:30
- Política
demitir funcionários
STF forma maioria para determinar que empresas estatais precisam apresentar motivo para demitir funcionários
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para decidir que empresas estatais devem apresentar uma motivação...
- 08/02/2024
- 17:48:29
- Política
Gonet
PGR recorrerá da decisão de Toffoli que suspendeu a multa bilionária acordada pela J&F
Nesta segunda-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, confirmou que recorrerá da decisão liminar proferida pelo
- 05/02/2024
- 18:36:35
- Política
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